O presente documento, doravante denominado “Política de Assistência”, estabelece as condições para atendimento, suporte e garantia prestados pela loja virtual www.rniportasejanelas.com.br, de propriedade da RNI PORTAS E JANELAS COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA., com sede na [endereço completo], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ].
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições descritas nesta Política, que poderá ser atualizada a qualquer tempo, a critério exclusivo da RNI Portas e Janelas.
1.1. A RNI disponibiliza canais de contato para solicitações de assistência técnica, informações sobre produtos, dúvidas ou orientações:
1.2. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, em dias úteis.
2.1. Todos os produtos comercializados possuem garantia legal de 90 (noventa) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), contra defeitos de fabricação.
2.2. Alguns produtos podem dispor de garantia contratual adicional fornecida diretamente pelo fabricante. Nesse caso, o cliente deverá observar o prazo e condições descritos no certificado de garantia que acompanha o produto.
2.3. A garantia cobre exclusivamente defeitos de fabricação e não se aplica a:
3.1. Para acionar a assistência, o cliente deve entrar em contato pelos canais de suporte, informando:
3.2. Após a análise inicial, a RNI poderá:
4.1. Durante o prazo de garantia, eventuais reparos, trocas ou substituições de produtos defeituosos, bem como os custos de transporte de retorno, serão de responsabilidade da RNI ou do fabricante.
4.2. Caso seja constatado que o defeito não é de fabricação (mau uso, instalação incorreta ou situações previstas na cláusula 2.3), o custo da assistência e do transporte será de responsabilidade do cliente.
5.1. O prazo para análise técnica é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento do produto pela RNI ou fabricante, conforme estabelece o CDC.
5.2. Após análise, o cliente poderá optar por:
6.1. O cliente deve sempre verificar o produto no ato do recebimento. Caso identifique avarias visíveis, deve recusar a entrega e registrar a ocorrência na Nota Fiscal, informando imediatamente a RNI pelos canais de atendimento.
6.2. A utilização de assistência técnica não autorizada pela RNI ou pelo fabricante poderá acarretar a perda da garantia.
6.3. Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor.